Aprova a distribuição de testes rápidos de antígenos recebidos pelo Ministério da Saúde e os que foram adquiridos pela Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo (SES/SP).
País/região do ato: Brasil
8 Atos Normativos
Aprova a distribuição de testes rápidos de antígenos recebidos pelo Ministério da Saúde e os que foram adquiridos pele Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo (SES/SP), mediante solicitação dos gestores municipais de acordo com os critérios relacionados.
País/região do ato: Brasil
Foi revogado por Deliberação 87 - CIB, de 13 de Setembro de 2022
Aprova a distribuição de testes rápidos de antígenos recebidos do Ministérios da Saúde.
País/região do ato: Brasil
Faculta aos gestores do SUS do Estado de São Paulo, a aplicação de segunda dose em 12 semanas em gestantes e puérperas com o imunizante da Pfizer, mediante termo de ciência, nos casos em que as mesmas tenham recebido a primeira dose com a vacina da
AstraZeneca/Fiocruz.
País/região do ato: Brasil
Aprova a Nota Técnica CIB das Orientações para solicitação de Pagamento Administrativo de diárias de UTI COVID, em caráter excepcional, conforme Anexo I.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Aprova ad referendum a alteração da destinação dos recursos inicialmente previstos para a aquisição de testes confirmatórios para COVID 19, ampliando sua utilização, para o custeio das
ações de saúde relacionadas ao enfrentamento à COVID 19.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Aprova a distribuição dos recursos financeiros da Portaria GM/MS nº 395, de 16/03/2020, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Considerando o disposto na Portaria GM/MS nº 480, de 23/03/2020, aprova a distribuição dos recursos da referida portaria.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo